Page 119 - IESA - (RE)Pensando Direito - Ano 2 Nº 4
Basic HTML Version
(RE) PENSANDO DIREITO
117
ACONSTITUCIONALIDADEDA INCLUSÃODO ICMSNABASEDECÁLCULODASCONTRIBUIÇÕESAOPISEÀCOFINS
FERREIRA, Ricardo J.
Contabilidade básica:
finalmente você vai
aprender contabilidade. 7. ed. Rio de Janeiro: Ferreira, 2009.
FREITAS, André Luiz Martins; BOTELHO, Thiago da Paixão Ramos.
A Inconstitucionalidade da Inclusão do Valor do ICMS na Base de
Cálculo do PIS e da Cofins Fundamentada também nos Princípios do
Pacto Federativo e da Uniformidade Tributária.
Revista Dialética de
Direito Tributário – RDDT
. São Paulo, nº 147, dezembro de 2007.
HIGUCHI, Hiromi; HIGUCHI, Fábio Hiroshi; HIGUCHI, Celso Hiroyuki.
Imposto de Renda das Empresas:
interpretação e prática: atualizado
até 10-01-2011. 36. ed. São Paulo: IR Publicações, 2011.
IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARTINS, Eliseu; GELBCKE, Ernesto Rubens.
Manual de contabilidade das sociedades por ações:
aplicável às
demais sociedades / FIPECAFI. 5. ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas,
2000.
LENZA, Pedro.
Direito constitucional esquematizado
. 13. ed. rev.,
atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2009.
LOPES, Anselmo Henrique Cordeiro.
A inclusão do ICMS na base
de cálculo da COFINS
. Jus Navigandi, Teresina, ano 12, n. 1370,
2 de abril de 2007. Disponível em: <
/
tesxto/9674>. Acesso em 23 de agosto de 2011.
MARTINS, Ives Gandra da Silva. Lei nº 9.718/98 e Base de Cálculo da
Cofins sobre Receita Bruta – Inconstitucionalidade.
Revista Dialética
de Direito Tributário – RDDT.
São Paulo, nº 47, agosto de 1999.
––––––; MENDES, Gilmar Ferreira.
Controle concentrado de
constitucionalidade:
Comentários à Lei 9.868, de 10-11-1999. São
Paulo: Saraiva, 2001.
PETRY, Rodrigo Caramori.
“Faturamento”, “Receita” e “Meros
Ingressos”: a “Exclusão” do ICMS e do IPI da Base de Cálculo das
Contribuições COFINS e PIS/Pasep.
Revista Dialética de Direito
Tributário – RDDT
. São Paulo, nº 151, abril de 2008.
PISANI, José Roberto; LEAL, Saul Tourinho. Modulação de efeitos em
matéria tributária: “ICMS na base de cálculo da COFINS”; “Prescrição
Previdenciária”; e “COFINS - Sociedades Civis”.
Revista Fórum de
Direito Tributário – RFDT
. Belo Horizonte, ano 6, n. 36, nov/dez de
2008.
