Page 196 - IESA - (RE)Pensando Direito - Ano 2 Nº 4

APRESENTAÇÃO
MEDIAÇÃO FAMILIAR: UMA PROPOSTA TRANSFORMADORA PARA OS CONFLITOS FAMILIARES
Ana Paula Cacenote
Vera Maria Werle
O FATO JURÍDICO DOS FATOS:
UMA ANÁLISE DA FENOMENOLOGIA DA JURIDICIDADE
André Abreu Bindé
A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA COMO EXIGÊNCIA INTRÍNSECA E CONDITIO
SINE QUA NON PARA O RECONHECIMENTO DA CIDADANIA
Clovis Gorczevski
A MODERNIZAÇÃO DO DIREITO PENAL E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE:
UMA NECESSÁRIA DIALÉTICA
Adaltro Cristiano Zorzan
José Francisco Dias da Costa Lyra
A CONSTITUCIONALIDADE DA INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE
CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PIS E À COFINS
Rafael Henrique Visentini
A DECRETAÇÃO DA PRISÃO INDEVIDA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO
ESTADO SOB A ÓPTICA DOS DIREITOS HUMANOS
Tanelli Fiorin de Jesus
DETERMINAÇÃO DA PATERNIDADE JURÍDICA PERANTE SITUAÇÃO DE
GEMELARIDADE UNIVITELINA DOS INVESTIGADOS
Yuri Araújo de Matos de Souza
A EFICÁCIA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Mariane Cacenote Camargo
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IESA