(RE) PENSANDO DIREITO
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MEDIAÇÃOFAMILIAR:UMAPROPOSTATRANSFORMADORAPARAOSCONFLITOSFAMILIARES
positivos, na escolha da guarda, faz-se necessário que o mediador
estabeleça uma linguagem conveniente para a situação de maneira
que os cônjuges consigam reconstruir a comunicação destruída pelo
conflito e passem a respeitar e compreender os interesses do outro.
A diminuição da sobrecarga dos tribunais:
finalidade ou consequência?
Para alguns, a mediação é vista como uma alternativa que
dispensa o processo judicial, aliviando a sobrecarga do Poder
Judiciário. Conforme Robles, “a mediação representa um instrumento
a ser utilizado pelo Estado para assegurar uma melhor e mais efetiva
prestação da tutela jurisdicional”
26
.
A finalidade da Mediação Familiar não é aliviar a sobrecarga do
Poder Judiciário e, sim, pacificar o conflito existente entre as partes
e restabelecer a comunicação entre os mesmos. Para Robles, a
diminuição da sobrecarga dos tribunais é, indiscutivelmente, uma
consequência da mediação familiar
27
.
A mediação familiar é uma reação ao Poder Judiciário, que é
tido como uma autoridade que causa medo e constrangimento às
partes, e que tem o poder exclusivo de legislar sobre a verdade ou
a justiça
28
.No entanto, a mediação deve ser compreendida como
um instrumento eficaz na resolução dos conflitos familiares, pois ela
atende à complexidade da sociedade, à desigualdade econômica, às
mudanças da estrutura familiar e aos aspectos afetivos do conflito.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
No entanto, conclui-se que a Mediação Familiar é um instrumento
eficiente na pacificação dos conflitos familiares. Isso porque a crise
do sistema jurisdicional decepcionou os cidadãos brasileiros pela
demora na tramitação dos processos, pelo alto custo dos mesmos,
pela carência de leis para os conflitos atuais, sem falar da dificuldade
26 Idem. Ibidem, p. 74.
27 Idem, p. 74.
28 MUSZKAT, Malvina Ester. Guia prático de mediação de conflitos em famílias e organizações. São Paulo: Sumus, 2008, p. 95.
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