Page 168 - IESA - (RE)Pensando Direito - Ano 2 Nº 4

166 Ano 2 • n. 4 • jul/dez. • 2012
YuriAraújodeMatosdeSouza
IX. Outra possibilidade seria se restasse comprovado que Pedro
e João tivessem mantido relações sexuais com Maria, na mesma
época, em curto lapso temporal, contudo João deu continuidade ao
relacionamento, sendo que, atualmente, é companheiro (ou marido)
dela. Nessa situação, o julgador deveria verificar o interesse de João
em assumir a paternidade jurídica, pois, possivelmente, ele já assumiu
a função paterna, configurando-se, assim, situação de paternidade
socioafetiva (conforme analisado a seguir). Caso não houvesse
interesse, o juiz poderia adotar alguma das providências expostas no
item quatro.
X. Restando frustradas ou ineficazes as tentativas anteriores,
persistindo o problema de como efetuar a atribuição jurídica da
paternidade e não sendo, ainda, hipótese de improcedência (na forma
do item II), o magistrado, em derradeira tentativa, mas talvez a mais
nobre de todas elas, poderia verificar com os investigados o interesse
deles em assumirem a paternidade, tentando-se fazer desabrochar a
socioafetividade, ainda que inexistente até então.
A socioafetividade, nas palavras de Rolf Madaleno,
é a filiação redirecionada em seus reais valores e na sua afetiva
interpretação, ao se escorar no critério do melhor interesse do filho
e nos laços fundados sobre o afeto e na convivência familiar, e não
mais apenas na sua origem genética, que perde importância, se a
relação não estiver minimamente fundada no amor (MADALENO,
2006, p. 142).
De fato, a atribuição da paternidade perante situação de
socioafetividade seria uma ótima solução, pois a criança investigante
teria garantido seu direito à filiação, o pai socioafetivo cumpriria as
atribuições decorrentes da paternidade e o outro envolvido seria
dispensado de tal responsabilidade. Dessa forma, todos os direitos
envolvidos na lide seriam devidamente abrigados à luz do Direito, o
que corresponderia à efetivação da Justiça. Impossível olvidar, claro,
que seria utópico acreditar que a aceitação dos investigados fosse tão
fácil assim, ainda mais no panorama social contemporâneo.