Page 166 - IESA - (RE)Pensando Direito - Ano 2 Nº 4

164 Ano 2 • n. 4 • jul/dez. • 2012
YuriAraújodeMatosdeSouza
genitor da investigante, uma vez que a gestação pode durar menos do
que o previsto e, consequentemente, totalmente ineficaz a lógica da
data de concepção. Assim, restando comprovado o duplo envolvimento
dos investigados com Maria em datas próximas, o magistrado poderia
imputar a qualquer deles, ou até aos dois, a paternidade jurídica, tendo
em vista que ambos assumiram o risco ao manterem as relações
sexuais e, biologicamente, podem ser considerados pais genéticos.
Ou, então, o juiz poderia adotar a providência exposta no item dois,
julgando pela improcedência do pedido, mas imputando a obrigação
de alimentos aos avós paternos.
V. Caso Maria tenha mantido relacionamento com Pedro e João,
em ocasiões distintas, existindo, contudo, lapso temporal considerável
entre os períodos (mais de 30 trinta dias, por exemplo), o juiz
poderá, além das providências elencadas no item anterior, requerer
a realização de perícia por médico especialista, a fim de que seja
atestado o tempo de gestação e a possível data de concepção. Assim,
restando comprovadas as datas em que os investigados mantiveram
relações sexuais com a mãe da investigante e conhecida a data da
concepção, a imputação da paternidade poderá ser realizada pelo
cálculo do período hábil de concepção (entre a data do coito e data da
fecundação). Caso contrário, o magistrado poderá adotar as mesmas
providências elencadas no item anterior.
VI. Possibilidade distinta seria se restasse comprovado que
Maria tivesse mantido relações sexuais com Pedro e João, em uma
única oportunidade, concomitantemente, na mesma relação sexual.
Apesar de estranho, completamente possível. Nesse caso, o julgador
deverá imputar aos dois investigados a paternidade jurídica, tendo
em vista que não há meio hábil que possa isentar qualquer deles
dessa responsabilidade (exceto impotência generandi), uma vez que,
geneticamente, ambos podem ser considerados os pais biológicos
da investigante e os dois participaram do ato sexual, fato pelo qual o
julgador não estaria violando o direito à dignidade de nenhum deles.
Assim, os dois investigados deverão suportar solidariamente as
obrigações decorrentes da paternidade, inclusive dividindo o espaço