Page 156 - IESA - (RE)Pensando Direito - Ano 2 Nº 4

154 Ano 2 • n. 4 • jul/dez. • 2012
YuriAraújodeMatosdeSouza
princípios tradicionais, concubinato, rapto, relações sexuais,
início de prova escrita, devem ser vistos atualmente não mais
como numerus clausus, mas como elementos subsidiários
e somente devem ser utilizados isolada ou conjuntamente
quando se torna impossível, falível, ou incerta a perícia
genética [grifado] (VENOSA, 2005, p. 287).
A PERÍCIA GENÉTICA DO DNA
O DNA ou ADN (ácido desoxirribonucleico) é um composto
orgânico cujas moléculas contêm as instruções genéticas que
coordenam o desenvolvimento e funcionamento de todos os seres
vivos. O principal papel do DNA é armazenar as informações
necessárias para a construção das proteínas e ARNs (responsáveis
por carregar a informação genética, denominados genes) e regular
o uso da informação genética. Nesse sentido, Bahena, citado por
Valéria Edith Carvalho de Oliveira, diz que
o DNA (Ácido Desoxirribonucléico) é a principal unidade biológica
que compõe os seres vivos, nunca é igual de um indivíduo para
outro, porém, seu resultado apresenta semelhanças biológicas
entre pessoas relacionadas pelo liame do parentesco, isso se
deve ao fato de que a metade do DNA de uma pessoa ser herdado
da mãe biológica, e a outra metade do pai biológico (OLIVEIRA,
2008, p. 5).
A pesquisa com DNA obteve sucesso somente na metade da
década de 80 do século passado, quando o cientista Alec Jeffreys
comprovou a possibilidade de identificação de parentesco por meio
da análise do DNA. O exame de DNA, tecnicamente conhecido por
DNA Fingerprint (Impressão digital do DNA), consiste na comparação
do perfil do DNA da criança investigante com o perfil do DNA do
investigado, por meio de uma análise genética, podendo-se, então,
afirmar se ele é ou não, o verdadeiro pai, conforme explica Simas
Filho (2010).
O exame é realizado pela análise de amostras biológicas (sangue,
fios de cabelo, saliva, etc.) dos envolvidos, podendo ser excluída a
participação da mãe da criança investigante. Diniz (2009) explica que