Page 149 - IESA - (RE)Pensando Direito - Ano 2 Nº 4

(RE) PENSANDO
DIREITO
DETERMINAÇÃO DA PATERNIDADE
JURÍDICA PERANTE SITUAÇÃO DE
GEMELARIDADE UNIVITELINA DOS
INVESTIGADOS
Determination of juridical paternity case the investigated
whether identical twins
Yuri Araújo de Matos de Souza245
Resumo
Os irmãos gêmeos univitelinos possuem o código de DNA exatamente idêntico. À primeira vista, isso
parece não ter qualquer relevância jurídica. Porém, nas ações investigatórias de paternidade, caso os
investigados sejam irmãos gêmeos univitelinos, será impossível solucioná-la por meio do exame de DNA,
tendo em vista que ambos podem ser considerados os pais biológicos. Surge, então, o problema de como
o magistrado poderá determinar a paternidade jurídica perante essa curiosa situação. O presente estudo
analisa métodos e soluções plausíveis para a imputação jurídica da paternidade, com enfoque aos meios
probatórios, em razão da ineficácia da perícia genética na determinação da paternidade biológica.
Palavras-chave
Gêmeos univitelinos. Filiação. DNA. Ação investigatória de paternidade.
Abstract
The identical twins have the same DNA code. At first glance, this seems to have no legal relevance. However,
in an investigative action of paternity, if the investigated are identical twins, it will be impossible to solve it
through DNA testing, considering that both can be considered biological parents. Ahead of this, the problem
arises of how the magistrate could determine the legal paternity faced with this curious situation. This study
examines methods and possible solutions for the allocation of legal paternity, focusing on methods of proof,
due to the ineffectiveness of genetic expertise in determining the biological paternity.
Keywords
Identical twins. Filiation. DNA. Paternity investigatory action.
INTRODUÇÃO
Atualmente, as pessoas deixaram de cultivar os pudores do
passado quando se trata de envolvimento sexual. As relações
sexuais não possuem mais qualquer vínculo direto ou obrigatório com
245 Bacharel em Direito e Pós-graduando em Direito Processual Civil pelo Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo
-IESA. E-mail:yuriams@mp.rs.gov.br
(RE) PENSANDO DIREITO • CNECEdigraf • Ano 2 • n. 4 • jul/dez. • 2012 • p. 147-170