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AMODERNIZAÇÃODODIREITOPENALEOPRINCÍPIODAPROPORCIONALIDADE:UMANECESSÁRIADIALÉTICA
Jesús María Silva Sánchez, deitando suas raízes em um modelo
social com novas expectativas em relação ao papel destinado ao
Direito Penal. 75 Conforme refere o autor, o quadro caracteriza o modus
vivendi típico das sociedades pós-modernas, que clamam por mais
proteção e segurança, depositando cada vez mais suas expectativas
no Direito Penal. Ao contrário do que ocorrera com o movimento law
and order na década de 70 (do século passado), agora há uma “rara
unanimidade”, tendo a tradicional divergência inerente aos debates
clássicos do Direito Penal sido substituída por um “consenso geral, ou
quase geral, sobre as ‘virtudes’ do Direito Penal como instrumento de
proteção dos cidadãos”76 .
Na esteira de Sánchez, a expansão do Direito Penal seria
uma consequência natural do surgimento de novos bens jurídicos,
principalmente aqueles que se agudizam na era da escassez, como
o meio ambiente, bem como os demais bens jurídicos de natureza
coletiva ou difusa. A tecnologia, por seu turno, também gera novos
riscos para os cidadãos, à medida que se torna difícil prever e controlar
as consequências do manejo das novas tecnologias pelo homem.
Demais disso, a competitividade da sociedade tecnológica exclui alguns
cidadãos, que passam a ser percebidos pelos demais como fonte de
riscos, sem olvidar, também, da questão da ciberdelinquência77.
Nesse ambiente da inovação tecnológica, a insegurança parece
estar “institucionalizada” no seio da sociedade, haja vista que ainda não
é possível prever as possíveis consequências nocivas do uso de certos
produtos, tecnologias e substâncias, até porque tais efeitos somente
se manifestarão anos depois de realizada a conduta. A insegurança
também reside na própria convivência entre os membros de uma
sociedade que confia cada vez mais a terceiros a responsabilidade
e a guarda de seus bens. Com efeito, levando-se em conta que, no
mais das vezes, os resultados se produzem a longo prazo e em um
“contexto geral de incerteza sobre a relação causa-efeito”, torna-se
cada vez mais comum a utilização dos tipos de perigo, visto que nesse
75 SÁNCHEZ, Jesús María Silva. A expansão do direito penal: aspectos da política criminal nas sociedades pós-industriais. Traduzido
por Luiz Otávio de Oliveira Rocha. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, p. 23.
76 Idem, p. 25.
77 Cf. SÁNCHEZ, Jesús María Silva, op. cit., p. 29.