Page 71 - IESA - (RE)Pensando Direito - Ano 2 Nº 4

(RE) PENSANDO
DIREITO
A MODERNIZAÇÃO DO DIREITO PENAL E O
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE: UMA
NECESSÁRIA DIALÉTICA
The modernization of penal law and the principle of
proportionality: a necessary dialogue
Adaltro Cristiano Zorzan72
José Francisco Dias da Costa Lyra73
Resumo
O trabalho analisa o fenômeno da expansão/modernização do Direito Penal na complexa e moderna
sociedade do risco, bem como a necessária proteção de bens jurídicos coletivos. Assim, estabelece uma
dialética entre a modernização do controle penal e o princípio da proporcionalidade.
Palavras-chave
Expansão. Direito penal. Princípio da proporcionalidade. Modernização.
Abstract
The present paper looks into the phenomenon known as the expansion/modernization of Penal Law in the
complex and modern risk society, as well as the necessary protection of collective legal interests. Being so,
it establishes a dialogue between the modernization of criminal control and the principle of proportionality.
Keywords
Expansion. Penal law. Principle of proportionality. Modernization.
INTRODUÇÃO
Uma sociedade moderna, em que as pessoas se sentem cada vez
mais inseguras e desprotegidas, afigura-se como o ambiente propício
para uma expansão do Direito Penal, fenômeno também chamado
de modernização do Direito Penal. Com Jesús María Silva Sanchez,
verifica-se que o fenômeno expansionista não é monocausal e surge
72 Bacharel em Direito pelo Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo – IESA, advogado. E-mail:adaltrocz@hotmail.com.
73 Doutor em Direito pela Unisinos. Mestre em Direito pela Uninuí-RS. Especialista em Direito pelo IESA e pela Unijuí. Juiz de Direito.
Professor de Direito Penal no IESA e na URI, Santo Ângelo-RS. E-mail:jfdclyra@tj.rs.gov.br .
(RE) PENSANDO DIREITO • CNECEdigraf • Ano 2 • n. 4 • jul/dez. • 2012 • p. 69-92