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Ano 4 • n. 7 • jan/jun. • 2014
proporcionalidade e a inadmissibilidade de provas ilícitas no
processo penal,
no qual o autor se propõe a uma reflexão sobre os
fundamentos que justificam as proteções incidentes sobre as provas
no processo penal trazidas pelo ordenamento jurídico pátrio, assim
como, de que maneira o princípio da proporcionalidade pode ser
aplicável para mitigar possíveis impactos danosos para a sociedade
que a atual legislação e posição jurisprudencial majoritária adota. A
partir de um método indutivo, aborda um caso julgado pela Suprema
Corte brasileira e apresenta os principais princípios a orientar a
valoração da prova, as considerações relevantes para caracterizar a
prova como ilícita e, por fim, como o princípio da proporcionalidade,
aplicado ao processo penal, pode ser utilizado para corrigir possíveis
distorções a que a rigidez da inadmissibilidade processual das provas
ilícitas poderia levar em casos de flagrante e considerável gravidade.
A seguir, o artigo relativo ao tema
(RE)pensar no direito é:
(re)pensar na sociedade, no indivíduo, no individualismo, na
salvação, no controle entre o centro e a margem,
o autor promove
uma reflexão sobre a desestruturação das culturas de classes,
evidenciando a posição do indivíduo na sociedade e as consequências
da purificação daqueles que são considerados potencialmente
contaminadores do meio social, corroborando a existência do controle
entre centro e margem.
Ainda, na continuidade, um texto de suma importância para os
dias atuais sobre
A preservação da biodiversidade na sociedade
pós-moderna por meio das ações humanas,
sendo que as
autoras analisam as transformações ocorridas na sociedade nos
últimos séculos no tocante ao meio ambiente e ao moderno conceito
de desenvolvimento sustentável. Discutem sobre a utilização dos
recursos naturais de maneira inconsequente e desenfreada, em todo
o planeta, em razão do consumismo exacerbado, da globalização, do
capitalismo, entre outros, o que provocou desequilíbrios que ameaçam
a existência do ser humano. Também dizem que é necessário um novo
olhar à natureza, no sentido de preservar e conservar o meio em que
se vive, resgatando sentimentos como fraternidade e solidariedade.
