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Ano 4 • n. 7 • jan/jun. • 2014
Ana LaraTondo - GabrielaFeldenScheuermann - LuccasRodrigues - VeraMariaWerle - VictorHugoTonetto
da Revista Fórum (2014, s.p.), traz o incide de reincidência no Brasil
de 70%.
Outrossim, analisando-se o quadro dessa situação, percebe-
se que o sistema de punições utilizado em nosso Direito Penal está
deslocando-se para uma quase absoluta ineficácia, pois o atual
ordenamento penal que privilegia a prisão de delinquentes não está
sendo efetivo, por isso os níveis altos de reincidência. Partindo-se
dessa realidade, admite-se a necessidade de se buscar novas soluções
para a seara penal, uma vez que a pena privativa de liberdade não
vem resolvendo o problema da criminalidade (NUCCI, 2011).
Por seu termo, pode-se concluir que o Sistema Penitenciário
Brasileiro é caro e ineficaz, visto que “não inibe a criminalidade, não
reeduca o infrator e estimula a reincidência, além de separar famílias
e destruir indivíduos, aniquilando sua autoestima e embrutecendo-os”
(LEMGRUBER, 2001, p. 2011).
Assim, percebe-se que o sistema penitenciário atual está falido,
pois, além de possuir condições desumanas, não cessa as condutas
repressivas dos detentos, haja vista que os tornam ainda mais
ferozes, desmoralizados e corruptos. “Não existe, no Brasil, política
penitenciária, nem intenção do Estado de recuperar os detentos”
(Revista Fórum, 2014, s.p.). Logo, como aduz Cezar Britto,
ilude-se quem supõe que é possível reduzir a criminalidade e
construir-se a paz social, mantendo-se depósitos de gado humano
em penitenciárias. A violência, onde estiver sendo praticada,
irradia-se por toda a sociedade que a patrocina (2009, s.p.).
Ante o exposto, ainda na visão do referido autor, “o Brasil não
resolverá o desafio da violência enquanto continuar a tratar seus
infratores – face mais dramática da crise social – como animais.
[...]. Basta comparar o padrão vigente nos zoológicos com o das
penitenciárias” (BRITTO, 2009, s.p.).
MAJORAÇÃO DAS PENAS
Dessa forma, após o exposto anteriormente, percebe-se que
se tornou clamor popular um sistema penitenciário com penas mais
