(RE) PENSANDO
DIREITO
ANTAGONISMO ENTRE O AUMENTO DAS
PENAS E A REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE
NO BRASIL
208
ANTAGONISM BETWEEN THE INCREASE OF PENALTIES
AND REDUCING CRIME IN BRAZIL
Ana Lara Tondo
209
Gabriela Felden Scheuermann
210
Luccas Rodrigues
211
Vera Maria Werle
212
Victor Hugo Tonetto
213
Resumo
A presente pesquisa tem como finalidade abordar a discussão acerca da majoração das penas e seu
reflexo negativo na redução da criminalidade. Outrossim, como solução para a problemática, visou-se
propor a substituição de penas privativas de liberdade às penas alternativas. Assim, mediante pesquisa
bibliográfica, buscou-se argumentar que a pena possui a finalidade ressocializadora e não meramente
punitiva, haja vista que visa reintegrar o preso ao convívio social. É indiscutível que a prisão é um mal
necessário, porém a simples detenção não cessa a incidência de delitos, tendo em vista que, isolados,
sem o mínimo de humanização e educação, os delinquentes aumentam sua capacidade de aprimorar seus
métodos e meios para a criminalidade. Portanto, o objetivo deste artigo é discutir que o aumento das penas
não possui caráter educativo, tampouco ressocializador. Desta forma, é preciso investir em outras medidas
de punição que não as penas privativas de liberdade.
Palavras-chave:
Pena. Sistema carcerário. Diminuição de criminalidade. Medidas alternativas.
Abstract
The present research aims to address the discussion about the increase of feathers and their reflection in
reducing crime. Furthermore, as a solution to the problem, aimed to propose replacing custodial sentences
to alternative sentences. Thus, by means of bibliographical research, sought to argue that the penalty has
208 Artigo elaborado para a disciplina de Metodologia do Curso de Direito do IESA-CNEC.
209 Acadêmica do 7º período do Curso de Direito do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo (IESA-CNEC), e-mail: aana.
.
210 Acadêmica do 7º período do Curso de Direito do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo (IESA-CNEC), e-mail:
.
211 Acadêmico do 7º período do Curso de Direito do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo (IESA-CNEC), e-mail:
.
212 Licenciada em Letras, graduada em Direito pelo Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo – IESA –, especialista em
Aprendizagens Psico-Lógicas, mestre em Desenvolvimento, Gestão e Cidadania pela UNIJUÍ, docente no IESA. E-mail: verawerle@
brturbo.com.br
213 Acadêmico do 7º período do Curso de Direito do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo (IESA-CNEC), e-mail:
(RE) PENSANDO DIREITO • CNECEdigraf • Ano 4 • n. 7 • jan/jun. • 2014 • p. 265-284
