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também uma demonstração inequívoca para as empresas e para os
trabalhadores que oas autoridades assumiram o compromisso de fomentar
uma cultura preventiva de segurança e saúde no local de trabalho. Em
síntese, essa mudança poderá representar uma verdadeira revolução cultural
em favor da preservação da vida e do trabalho digno. (OLIVEIRA, 2011, p.
137)
Embora já seja há alguns anos objeto de preocupação multidisciplinar, a
qualidade de vida no meio ambiente laboral, ao mesmo tempo em que apresentou
algum avanço da Medicina do Trabalho para a Saúde do Trabalhador, não recebeu
a atenção devida, carecendo de corpo coeso de estudo e divulgação, sobretudo
quanto às questões relacionadas ao psiquismo e saúde mental do trabalhador.
3 METODOLOGIA
A fim de traçar um diagnóstico do momento atual da discussão na
jurisprudência trabalhista, buscar-se-á traçar paralelos entre 10 (dez) notícias
constantes da seção “Últimas Notícias” do sítio eletrônico do Tribunal Superior do
Trabalho (TST) no período de Outubro de 2015 a Março de 2016.
Nove notícias foram selecionadas a partir do resultado de 20 (vinte) notícias,
gerado pelo mecanismo de busca avançada do sítio do Tribunal Superior do
Trabalho, conteúdo web “Notícias”, abarcando os termos “assédio” e “moral”, com
ordenação cronológica, período de publicação de 01/10/2015 a 31/03/2016. Uma
das notícias, também referente à situação de assédio moral, foi definida como “dano
moral” e, por isso, não aparece na busca colocada, porém foi trazida à discussão por
sua relevância.
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO
A fim de verificar o atual panorama do assunto no Tribunal Superior do
Trabalho, o artigo reúne dez notícias sobre o assunto, demonstrando a
caracterização da conduta abusiva e buscando correlacioná-los em busca de
algumas inferências.