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sentido de que “os comentários eram brincadeiras esporádicas, em ambiente de total
cordialidade”.
O relator ministro Walmir Oliveira da Costa entendeu como comprovado o
dano a partir de mensagens eletrônicas enviadas pelo presidente da empresa com
cópia para diversos executivos, diretores e empregados, com piadas vexatórias,
discriminatórias e pornográficas, alusivas à nacionalidade portuguesa do
empregado, fundamentado nos artigos 186 e 927 do Código Civil, e 5º, incisos V e
X, da Constituição da República.
Importante ressaltar que, embora o Direito do Trabalho vise proteger todo e
qualquer trabalhador, é possível pontuar uma maior incidência de assédio moral
envolvendo questões etnicorraciais.
8) Publicada em 13/01/2016 (15:47) sob o título “
Empregado da Renner
deslocado para o “cantinho da disciplina” será indenizado
”
Trata-se de decisão unanimemente mantida pela Sétima Turma do TST, na
qual o TRT da 9ª Região (mantendo sentença de Curitiba) condenou à empresa a
indenização de R$ 6.000,00 (seis mil reais) por dano moral. O trabalhador relatou
ser obrigado a ficar no “cantinho da disciplina” quando não atingia metas e passou a
sofrer assédio moral dos chefes depois de ter seu contrato de trabalho alterado para
receber percentual sobre o faturamento da loja, além de ser monitorado
constantemente, inclusive quanto ao tempo que demorava no banheiro.
Verifica-se novamente caso de abuso de direito no controle de metas
combinado com perseguição das necessidades vitais do ser humano.
9) Publicada em 01/02/2016 (12:56) sob o titulo “
Bradesco é condenado a pagar
indenização porque gerente regional chamava subordinada de ‘gerente
Gabriela’
”
Refere-se à decisão da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho que,
por unanimidade, condenou a empresa por assédio moral a indenização de R$
30.000,00 (trinta mil reais), reformando a decisão do TRT da 1ª Região.
A referência ao trabalhador como "gerente Gabriela" referia-se ao verso da
música “Eu nasci assim, eu cresci assim e sou mesmo assim” para estigmatizar
como incompetente para o cumprimento das metas.