84 / 101
84
ociosidade com a qual não está habituado, entre tantas possíveis de se imaginar
quando um ser humano é acometido por qualquer doença. Neste sentido caminham
diversas decisões jurisprudenciais, embora, surpreendentemente, mencione-se
notícia em sentido contrário, publicada em 11/Mar/2016, na qual se tem a decisão da
Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que não considerou discriminatória a
dispensa de um empregado fundamentada em cardiopatia.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Com a metodologia aplicada, verificou-se pouca ou nenhuma incidência de
notícias que desconstituam indenizações por assédio moral no período de out-2015
a Mar-2016 nas publicações do sítio do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Da análise feita às dez notícias trazidas a este artigo, foi possível constatar
que foram tomadas em unanimidade. Das oito turmas que atualmente compõem o
Tribunal, a Terceira (composta pelo Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira
– Presidente; Ministro Maurício Godinho Delgado e Ministro Alexandre de Souza
Agra Belmonte) e a Sétima (composta pelo Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello
Filho – Presidente, Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão e Ministro Douglas
Alencar Rodrigues) aparecem em 3 das 10 notícias, seguidos pela Segunda Turma
(composta pelo Ministro José Roberto Freire Pimenta – Presidente, Ministra Delaíde
Alves Miranda Arantes e Ministra Maria Helena Mallmann) com 2 notícias e da
Primeira, com 1 notícia (Ministro Lelio Bentes Corrêa, temporariamente afastado
como Membro do CNJ, Ministro Walmir Oliveira da Costa – Presidente, Ministro
Hugo Carlos Scheuermann e Desembargador Marcelo Lamego Pertence –
Convocado).
Não foram trazidas decisões da Quinta, Sexta e Oitava Turma, tendo a Quarta
Turma sido mencionada somente quanto à decisão referente à dispensa
considerada como não discriminatória. Uma das notícias trouxe somente a
argumentação do Ministério Público, não comentando o posicionamento da Turma
do TST quanto ao caso que discutia sua competência.
A maior incidência de casos foi quanto ao atingimento de metas (5, ou metade
das notícias são relacionadas ao cumprimento de metas), sendo os outros casos
relacionados a garantia de emprego, constrangimento causado por terceiros,