Revista da Faculdade Cenecista de Rio das Ostras - Diálogos Interdisciplinares - Volume 2 - Nº 1 - 2016

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risco de condenação judicial pela prática de ambiente de trabalho adoecedor,
reforçando o que Oliveira (2011, p. 153) denomina de monetização do risco. O autor
defende brilhantemente como a cultura de transformar em pecúnia o dano causado
à saúde do trabalhador reforça a manutenção da ofensa, por simples cálculo
matemático: o empregador contabiliza os riscos e o custo para melhoria do ambiente
do trabalhado e, ao concluir que é menos custoso manter o status quo, opta por
remunerar o empregado pelos danos causados. Cabe ressaltar a importância de,
paralelamente à monetização do risco, as empresas adotarem cultura de redução de
danos de forma a evitar tais condenações.
Assim, o que se percebe é o ingresso do trabalhador no mundo do trabalho
com suas expectativas e sonhos e, em nome de maior lucro e melhores resultados,
sua segurança, confiança e autoestima são cada vez mais desestabilizadas,
minadas ou mesmo usurpadas, muitas vezes sem perceber a sutileza da violência
contra si desferida, ou mesmo preferindo a indenização ao respeito de sua
integridade.
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
Conhecido na doutrina francesa como harcèlement moral au travail , no Japão
o murahachibu3 causado pelo iijime4 em suas fábricas, na doutrina anglo-saxônica é
reconhecido como mobbing, bullying at work ou harassment5 in the workplace. Nos
países de língua espanhola é tratado por acoso moral en el trabajo.
Na língua portuguesa, o vocábulo assédio designa “1. Cerco posto a um
reduto para tomá-lo; sitio. 2. Ato de assediar”, que por sua vez, significa: “Pôr
3 Termo japonês utilizado para designar “ostracismo social”.
4 “Termo japonês para assédio moral, além de usado para descrever as humilhações e ofensas,
também serve para caracterizar as pressões de um grupo com o objetivo de formar os jovens recém-
contratados ou reprimir os perturbadores ”, cf. Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. Processo
nº .5.20.0006 (num. antigo -20-00-2). Desembargador Relator:
ALEXANDRE MANUEL RODRIGUES PEREIRA. Aracaju, 13 de fevereiro de 2007. Publicado em
26/03/2007.
5 “Na década de 90, pressupõe-se que [Heinz] Leymann [psicólogo do trabalho sueco] foi o primeiro a
usar o termo, ainda que o fenômeno já estivesse sendo estudado desde 1976 por Carroll Brodsky.
Este autor define o assédio como ataques repetidos e voluntários de uma pessoa a outra, dando
atenção aos efeitos nocivos à saúde”, cf. Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. Processo nº
.5.20.0006 (num. antigo 20-00-2). Desembargador Relator:
ALEXANDRE MANUEL RODRIGUES PEREIRA. Aracaju, 13 de fevereiro de 2007. Publicado em
26/03/2007.