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ASSÉDIO MORAL TRABALHISTA: ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Maria Madalena Soares de Souza Esteves
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RESUMO
A fim de rediscutir o sistema no qual o trabalhador é constantemente violentado para
produzir incessantemente, foram trazidas notícias recentes que demonstraram ser o
alcance de metas o maior causador de abuso do poder diretivo
.
Palavras-chave
: Assédio moral. Meio ambiente laboral. Saúde do trabalhador.
ABSTRACT
In order to re-discuss the system in which the worker is constantly abused to produce
incessantly, it were brought recent news that proved to be the achievement of goals
the greatest causing of abuse of the governing power.
Keywords:
Mobbing. Work environment. Workers' health.
1 INTRODUÇÃO
Alguns anos após ser colocado como pauta no Direito Trabalhista, o conceito
sobre o assédio moral no ambiente de trabalho já se apresenta mais desenvolvido,
trazendo à tona novos casos a serem avaliados, demonstrando cada vez mais a
violência oculta no cotidiano trabalhista.
O assédio moral, por ora analisado, é o ocorrido em ambiente laboral,
referindo-se ao processo de subjugação moral sistemática, revelando ambientes de
trabalho hostis e adoecedores por exporem constantemente os trabalhadores à
humilhação, ao constrangimento, à violência emocional ou psicológica. Desta forma,
não se confunde com o conceito de dano moral, ocorrido a partir de situações
pontuais, isoladas ou específicas, relacionando-se à rotina, à repetição.
As condenações em razão do assédio moral passaram a fazer parte do
cotidiano trabalhista, sendo comum falar, já há alguns anos, do seguro EPL
(
Employment Practices Liability
), uma garantia oferecida às empresas com potencial
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Instituto de Estudos de Saúde Coletiva – IESC/UFRJ.
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Faculdade Cenecista de Rio das Ostras (FACRO).