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psíquico, por acreditar que houve um erro da natureza na hora da indicação precisa
do sexo físico. Esse conflito vai sedimentado a convicção de pertencer ao sexo
oposto e para que deixe de pertencer a este sexo, o caminho visualizado passa a
ser a realização de uma cirurgia de adequação sexual.
Historicamente, o primeiro relato de cirurgia de mudança de sexo foi de um
ex-soldado americano, George Jorgensen, transexual homem para mulher, que se
submeteu a uma Cirurgia de Redesignação Sexual. O procedimento é popularmente
conhecido como ‘mudança de sexo, e foi realizado em Copenhague, em 1952, pelo
cirurgião-plástico Paul Fogh-Andersen. Já no Brasil, a primeira cirurgia de
adequação de sexo, ocorreu em 1971, no caso de Valdir Nogueira, realizada pelo
cirurgião Roberto Farina, ambos os casos estão descritos na Revista dos Tribunais
(1998, p. 38) Na época o médico acabou sofrendo processo tanto criminal, como no
Conselho Federal de Medicina, por se entender na época que a extirpação de um
órgão saudável caracterizava lesão corporal grave, crime previsto no ordenamento
jurídico brasileiro. Porém, posteriormente foi absolvido pelo Conselho Federal de
Medicina.
É importante ressaltar que esta cirurgia não é modificadora do sexo, mas de
adequação do sexo biológico a psique, não sendo possível aceitar sua classificação
como cirurgia mutiladora, tendo em vista seu nítido caráter reparador.
A cirurgia de mudança de sexo, também conhecida pelo nome de
transgenitalizacão, é altamente complexa, de recuperação dolorosa e requer um
acompanhamento multidisciplinar não apenas no período que antecede a cirurgia,
mas também na fase pós- operatória. O paciente que a ela é remetido necessita de
revisões médicas constantes e de acompanhamento de psicólogos e assistentes
sociais para encarar a sua nova situação, haja vista que, na maioria das vezes,
passará a sofrer inúmeros preconceitos pelas diversas camadas da população.
O Conselho Federal de Medicina, através da Resolucão n 1.482/1997, decidiu
autorizar, a título experimental, a realização de cirurgia de transgenitalização do tipo
neocolpovulvoplastia, neofaloplastia e ou procedimentos complementares sobre
gônadas e caracteres sexuais secundários, como tratamento dos casos de
transexualismo, liberando assim, eticamente os médicos para a realização da
cirurgia de transgenitalização.
A definição de transexualismo obedecerá, no mínimo, aos seguintes critérios:
desconforto com o sexo anatômico natural, desejo expresso de eliminar os genitais,