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dignidade. Essa, portanto, como qualidade integrante e irrenunciável da
própria condição humana, pode (e deve) ser reconhecida, respeitada,
promovida e protegida, não podendo, contudo ser criada, concedida ou
retirada, já que existe cada ser humano como algo que lhe é inerente.
b) Ética: respeito aos outros, coerência, capacidade de viver e aprender com o
diferente; não permitir que o mal-estar pessoal ou a antipatia com relação ao
outro o façam acusá-lo do que não fez.
c) Moral: conjunto de regras de conduta consideradas válidas, de modo absoluto
para qualquer tempo ou lugar, quer para grupo ou pessoa determinada.
d) Registro Civil de Nascimento: direito de todo cidadão, e tem sua garantia e
gratuidade garantida por lei. Documento que confere a prova de existência
oficial e jurídica do cidadão brasileiro. É instituição pública destinada a
identificar os cidadãos garantindo o exercício de seus direitos e deveres.
e) Sexo: o sexo, segundo Maranhão (1988, p. 127), é mental em seus impulsos
e manifestações, transcendendo quaisquer impositivos da forma que se
exprime. Reside na mente, a expressar-se no corpo espiritual e
consequentemente no corpo físico. O sexo pode ser visto por várias
correntes, sendo resultante de um equilíbrio de vários planos, desde o físico
até o psicológico. O sexo ainda pode ser dividido em genético, endócrino,
morfológico, psicológico e jurídico.
f) Sexualidade: É entendida, conforme explicita Maranhão (1988, p. 127), a
partir de um enfoque amplo e abrangente. Manifesta-se em todas as fases da
vida de um ser humano, tendo na genitalidade (coito) apenas um de seus
aspectos, talvez nem mesmo o mais importante. A sexualidade permeia todas
as manifestações humanas.
g) Transexual: são pessoas que sofrem de neurodiscordância de gênero, nome
que se originou em pesquisas norte-americanas, onde foi constatado em
cadáveres de transexuais do sexo masculino que a hipófase cerebral – parte
do cérebro que responde aos estímulos sexuais – possui estrias mais
estreitas diferentes aos dos homens comuns, sendo idêntica a de uma mulher
biológica. Baseando-se em tal pesquisa é que hoje alguns profissionais
entendem que o transexualismo como hermafroditismo hipofásico. Fato que
faz com que a ideia de que um transexual seria uma pessoa que desejaria
trocar ou mudar de sexo seja ultrapassada e ultrajante, pois o transexual não