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AUTISMO NO BRASIL: HUMILHAÇÃO
FORA DE CAMPO
Fátima de Kwant
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O sonho da Copa para o nosso Brasil espatifou-se. A Alemanha venceu
a semifinal com sete gols, contra somente um, do jogador Oscar. Como
resultado, incredulidade e decepção, que alcançaram o auge após a
disputa da medalha de bronze com a equipe holandesa, ficando esta com a
vitória. Para muitos torcedores foi a humilhação máxima. No entanto, nosso
amado país também vem perdendo fora de campo, em vários setores da
sociedade. Um deles, o autismo, é um problema que ainda não motiva o
governo federal a tomar as providências que garantam a saúde e o bem-
estar desse grupo, formado por cerca de 2 milhões de Brasileiros.
O descaso da presidente Dilma Rousseff e seus assessores com uma
população que vem crescendo em números assustadores – a das crianças,
adolescentes e adultos com autismo - é deplorável; uma vergonha a mais
para a nação que tanto almeja – e merece - o
status
de país de Primeiro
Mundo.
Perplexas, as famílias destes dois (2) milhões de pais de autistas estão
lutando com as únicas armas que conhecem: a paciência e o bom senso,
contra o decreto regulamentador da Lei 12.764/12, que instituiu a Política
Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro
Autista. Através da regulamentação, o Conselho Nacional da Pessoa com
Deficiência (Conade), órgão brasileiro responsável pelos direitos dos
autistas, propõe novas diretrizes à legislação conseguida depois de décadas
de mobilização popular.
Apesar de sancionada em 2012, a Lei Berenice Piana¹, como é
popularmente conhecida, vem enfrentando dificuldades em ser
regulamentada. No artigo 3, item C da lei, fica-se estabelecido,
subliminarmente, que os autistas deverão ser tratados pelos Centros
de Atenção Psicossocial (CAPS), criados para substituírem os hospitais
psiquiátricos, incluindo tratamentos manicomiais, porém, sem a devida
capacitação profissional dos mesmos - um quadro sinistro e injusto para
com a comunidade autista.
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Idealizadora da Lei 12.764, membro do Conselho da Pessoa com Deficiência no Município de Itaboraí - RJ e presidente do Grupo
de Mães Família Azul.