(RE) PENSANDO
DIREITO
DIREITO AO LAZER E A DESCONEXÃO DO
TRABALHO COMO MEIO DE GARANTIR
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO
TRABALHADOR
Right to disconnect the leisure and work as a means of
ensuring the fundamental rights worker
Taise Rabelo Dutra Trentin
1
Sandro Seixas Trentin
2
Resumo
O presente artigo pretende analisar acerca do direito ao lazer em seus aspectos conceituais e gerais,
bem como abordar sobre o direito à desconexão do trabalho, uma vez que a tecnologia tem trazido novos
modos de trabalho. A temática surge em virtude da importância do lazer não só quanto ao bem-estar
proporcionado às pessoas, mas também na formação do indivíduo, haja vista que a própria educação está
relacionada diretamente com o lazer. Ainda, far-se-á uma abordagem acerca da teoria da desconexão ao
trabalho. Para a realização desse artigo, utilizou-se o método de abordagem hipotético-dedutivo, método
de procedimento monográfico e a técnica de pesquisa bibliográfica.
Palavras-chave
Desconexão. Dignidade da pessoa humana. Direito ao lazer. Jornada de trabalho.
Abstract
This article aims to analyze about the right to leisure in general and conceptual aspects, as well as
address on the right to disconnect from work, since technology has brought new ways of working.
The issue arises because of the importance of leisure not only about the well-being provided to people,
1 Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul -UNISC, pós-graduada em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade
Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera –
UNIDERP, advogada. Participou como integrante do Grupo de Pesquisas Políticas Públicas no tratamento dos conflitos, coordenado
pela Prof. Pós-Dra. Fabiana Marion Spengler, Integrante do Grupo de Pesquisa: Direito, Cidadania e Políticas Públicas, coordenado
pela Prof. Pós-Drª. Marli Marlene Moraes da Costa, vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Mestrado e Doutorado
da UNISC, e certificado pelo CNPQ. E-mail:
2 Advogado, Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, pós-graduado em Direito Processual Civil pela
Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL e pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera - UNIDERP.
Professor no curso de Pós-graduação em Direito Civil na Universidade Luterana do Brasil – ULBRA. Participou como integrante do
Grupo de Pesquisas Políticas Públicas no tratamento dos conflitos, coordenado pela Prof. Pós-Dra. Fabiana Marion Spengler, e do
Grupo de estudos de Políticas Públicas para a Inovação e a Proteção Jurídica da Tecnologia, coordenado pela Profª. Pós-Drª. Salete
Oro Boff, vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Mestrado e Doutorado da UNISC, e certificado pelo CNPQ. E-mail:
(RE) PENSANDO DIREITO • CNECEdigraf • Ano 3 • n. 5 • jan/jun. • 2013 • p. 09-31
