| Apresentação | 7 |
| Direito ao lazer e a desconexão do trabalho como meio de garantir os direitos fundamentais do trabalhador | 11 |
| A geopolítica do controle social das drogas e a criminalização do porte para uso pessoal: uma análise crítica a partir do Harm Principle | 33 |
| As dificuldades de inserção do índios guaranis na sociedade urbana após a extinção dos redutos missioneiros e a visão minimalista dos indígenas pela sociedade urbanizada | 67 |
| O princípio da dignidade humana e sua consequente influência na efetivação do direito à saúde do idoso: reflexões jurisprudenciais | 85 |
| Registro civil de pessoas jurídicas (im)possibilitando a função social | 105 |
| A mediação como alternativa para a solução dos conflitos jurídicos em contratos bancários | 125 |
| Luta pelos direitos da alteridade: um punhado de boas razões para apoiar a inclusão dos outros | 151 |
| A descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal | 177 |
| A influência da mídia no poder judiciário | 193 |
| Resenha: a realidade da cibercultura: da fascinação à miséria | 209 |