(RE) PENSANDO
DIREITO
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO
EMPREGADOR EM FACE DO ASSÉDIO
MORAL NO TRABALHO
EMPLOYER’S LIABILITY IN FACE OF MORAL HARASSMENT
AT WORK
Marcos Roberto Zerbin
56
Resumo
A pesquisa realizada tem por escopo analisar a responsabilidade civil do empregador pelos danos
causados em razão do assédio moral no trabalho, tanto por atos praticados por ele próprio quanto por
atos praticados por seus empregados ou prepostos. Examina-se, para tanto, o assédio moral no trabalho,
conceito, modalidades e danos causados. Em seguida, atenta-se para a teoria da responsabilidade civil,
conceituando-a, analisando seus pressupostos. Por fim, analisa-se a responsabilidade civil do empregador
em face do assédio moral no trabalho. A fim de viabilizar a presente pesquisa, utilizou-se o método
dedutivo, buscando amparo nas fontes bibliográficas que versam sobre o tema, coletando informações
em doutrinas, jurisprudências e no texto do ordenamento jurídico vigente. Como conclusão da pesquisa,
pode-se afirmar que o empregador, qualquer que seja a hipótese de assédio moral praticado no trabalho,
será responsabilizado, seja diretamente, quando responde por atos próprios, seja indiretamente, quando
responde por atos praticados por seus empregados, incidindo a responsabilidade civil objetiva.
Palavras-chave:
Assédio moral no trabalho. Meio ambiente de trabalho. Responsabilidade civil.
Responsabilidade civil do empregador.
Abstract
The research is to analyze the scope of employer liability for damages caused by reason of workplace
bullying, both for acts performed by him or by acts of its employees or agents. We examined, therefore,
bullying at work, concept, modalities and damage. Then looked to the theory of liability, conceptualizing it,
analyzing their assumptions. Finally, we analyzed the liability of the employer in the face of bullying at work.
In order to make this research, we used the deductive method, seeking support in the literature sources that
deal with the theme, collecting information on doctrine, case law and the text of the current legislation. As
a conclusion of the research, it can be stated that the employer, whatever the hypothesis bullying practiced
at work, shall be liable, either directly responsible for own actions or indirectly, when accounting for acts of
its employees , focusing the objective liability.
Keywords:
Workplace bullying. Working environment. Liability. Liability of the employer.
56 Advogado, graduado em Direito pelo Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo (IESA-CNEC), Pós-graduando em
Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Complexo de Ensino Damásio de Jesus. E-mail:
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(RE) PENSANDO DIREITO • CNECEdigraf • Ano 4 • n. 7 • jan/jun. • 2014 • p. 111-128
