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RE) PENSANDO DIREITO
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A LEIEAS LEIS:PSICANÁLISEEDIREITO
sujeito, e isso só será necessário com um retorno a psicanalistas
como Sigmund Freud (1856-1939) e a Jacques Marie Émile Lacan
(1901-1981),
ambos com contribuições significativas para o campo da
Psicanálise.
A Psicanálise tem sua origem referenciada ao psicanalista
Sigmund Freud, o qual antes de ser psicanalista, formou-se emCiência
e Medicina, apesar de se expressar frequentemente como um jurista (o
mesmo renunciou em sua juventude a uma carreira jurídica, e mesmo
a ambições políticas). De maneira enfática, a partir da utilização de um
vocabulário propriamente jurídico, é possível pensar que o encontro
dessas duas disciplinas não é um mero acaso, conferindo um sentido
novo a seus escritos.
As contribuições de Lacan
são fundamentais, a partir da
construção da Lei do Pai, partindo da teorização acerca do Estádio do
Espelho, período pelo qual o infans (aquele que não fala) é lançado
numa identificação alienante de uma imagem. Nessemomento, o bebê,
ainda esfacelado em sua insuficiência inicial, entregue à necessidade
de acolhimento de um outro, evidencia sua imagem como objeto da
observação. Desta forma, o bebê será falado, narrado e antecipado
por este outro que o acolhe.
Lacan (1936) nomeia esse momento de “antecipação funcional”.
A mãe coloca o filho no foco de seus desejos, solicita dele conquistas,
antes mesmo de a criança estar pronta biologicamente para
desenvolver algumas possibilidades funcionais. Essa “Identificação
Primordial” propicia uma ilusão de completude provocado pelo desejo
materno, unificando o aparato biológico esfacelado.
Nesse sentido, é por meio do outro que a criança aprende a se
reconhecer. Isso implica pensar que seu desejo, tal como seu corpo,
não é inicialmente vivido como seu, mas projetado e alienado no outro.
A criança inicialmente é o desejo da mãe. Assim, o grande impasse
da relação dual imaginária é de que não há o reconhecimento de dois
desejos, dois sujeitos, mas de um desejo alienado no desejo do outro.
Há uma pretensão de completude, impossibilitada de ocorrer, mas
que dará, conforme a constituição irá se desdobrando, a percepção da
