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RE) PENSANDO
DIREITO
A LEI E AS LEIS: PSICANÁLISE E DIREITO
The law and the laws: Psychoanalysis and Law
Roberta Da Silva
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Marcele T. Homrich Ravasio
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Resumo:
Psicanálise e Direito entendem a lei como base das relações sociais, porém cada uma parte de uma lógica
para compreender o mesmo elemento. No presente texto, tem-se como objetivo, apresentar brevemente
os fundamentos da lei para Psicanálise, e os fundamentos das leis para o Direito, e ao fim ensaiando uma
possibilidade de interlocução entre os campos.
A Psicanálise formula a lei a partir de uma constituição
subjetiva, de um elemento da estrutura psíquica do sujeito. O Direito apresenta leis como modos de
ordenamento e normatização de condutas e comportamentos. Direito e Psicanálise são campos distintos,
porém com promissoras possibilidades de articulações. O método de abordagem utilizado foi o dedutivo e
o método de procedimento foi o monográfico
Palavras-chave
:
Direito. Psicanálise. Lei. Inconsciente.
Abstract:
Psychoanalysis and Law understand the law as basis for social relations, although each one parts from
logics in order to comprehend the same element. The present work aims to present the foundations of the
law for psychoanalysis, and the foundations of the law for the Law, ending with a possibility of interlocution
amongst the fields. Psychoanalysis models the law from a subjective constitution of an element of psychic
structure of the subject. The Law presents the laws as means of planning and standardization of conduct
and behavior. Law and psychoanalysis are different fields, but with promising possibilities of connections.
The approaching method used was the deductive and the procedure method was the monographic.
Keywords:
Law. Psychoanalysis. Law. Unconscious.
INTRODUÇÃO
A primeira interlocução entre a Psicanálise e a ciência do Direito
aconteceu em Viena, na década de vinte, com a contribuição de um
magistrado daCorteConstitucional da Áustria, chamandoHans Kelsen,
e a posterior publicação do livro Psicologia das Massas e Análise do
Eu, de Sigmund Freud, em 1921, abordando a concepção sobre os
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Bacharel em Direito pelo Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo - IESA. E-mail:
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Psicóloga/Psicanalista. Mestre em Educação (Unisinos), Doutoranda em Educação UFRGS. Docente no curso de Direito (Psicologia
geral e jurídica I e II) no Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Membro da Associação Espaço Psicanalítico AEP/
Ijuí onde realiza sua formação em psicanálise. E-mail:
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RE) PENSANDO DIREITO • CNECEdigraf • Ano 2 • n. 3 • jan/jun. • 2012 • p. 09-28
