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Língua Portuguesa
Gêneros e modos de instruir e de predizer
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Leia atentamente a Seção III Da PUBLICIDADE, Art. 37 do Código de Defesa do Consumidor apresentada
a seguir.
Seção III
Da Publicidade
Art. 36.
A publicidade deve ser veiculada de tal forma que o consumidor, fácil e imediatamente, a
identifique como tal.
Parágrafo único.
O fornecedor, na publicidade de seus produtos ou serviços, manterá, em seu poder,
para informação dos legítimos interessados, os dados fáticos, técnicos e científicos que dão sustentação
à mensagem.
Art. 37.
É proibida toda publicidade enganosa ou abusiva.
§ 1º
É enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira
ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o
consumidor a respeito da natureza, característica, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e
quaisquer outros dados sobre produtos e serviços.
§ 2º
É abusiva, dentre outras, a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência,
explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança,
desrespeite valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma
prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança.
§ 3º
Para os efeitos deste Código, a publicidade é enganosa por omissão quando deixar de informar
sobre dado essencial do produto ou serviço.
§ 4º
VETADO
Art. 38.
O ônus da prova da veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária cabe a
quem as patrocina.
Escreva uma crônica em que tenha violado o direito do personagem principal previsto nesses artigos.
Seja criativo!
Análise linguística: Conjunção
Leia atentamente a tirinha apresentada a seguir.
Disponível em: <http://tiras-hagar.blogspot.com>. Acesso em: 03 jan. 2008.
No texto anterior, a conjunção
que
introduz uma oração que completa o sentido do verbo
achar
. Já
a conjugação
e
liga dois termos que desempenham a mesma função sintática.
As palavras
que
e
e
, mencionadas no parágrafo anterior, têm como característica básica estabelecer
conexão, isto é, unir orações ou termos da oração. A essas palavras relacionais, que são invariáveis,
chamamos
conjunção
. Os conjuntos de vocábulos que atuam como conectores são denominados
locuções
conjuntivas.
De acordo com a relação estabelecida pelas conjunções, elas podem ser classificadas como
subordinativas
ou
coordenativas
.